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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:33
Policiais civis se entregam à Justiça do Rio
Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 15:07
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:15
Consumidor e processual civil. Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Apreensão do veículo adquirido zero Km. Dever de indenizar que se impõe. Nexo causal entre a conduta do estabelecimento e o evento danoso. Abalo moral demonstrado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:08
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 10:18
Falta de segurança em prédio faz juíza trabalhar na calçada no RJ
Uma juíza decidiu trabalhar na calçada em um subúrbio em frente a um fórum no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 12:42
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:10
Taxista e proprietária de veículo serão indenizados após retenção do bem
Autor possuía autorização para realizar transporte de passageiro como taxi e tinha alvará de funcionamento para o exercício desta atividade.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 14:45
'Estripador de Yorkshire' vai passar o resto da vida preso, decide tribunal
Britânico tinha sido condenado por matar 13 mulheres e tentar matar mais 7.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:15
Princípio da autodefesa, previsto na CF, não inclui uso de falsa identidade
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Correia Pinto.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:20
Estado do Rio terá que pagar indenização por negligência em condenação criminal
A 9ª Câmara Cível do TJRJ condenou o Estado do Rio a pagar R$ 10 mil de indenização a título de dano moral por negligência em uma condenação criminal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 13:05
Motoqueiro agredido por PM será indenizado pelo Estado
O Estado deverá também arcar com as despesas médicas realizadas em tratamento realizado e comprovado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 10:40
Homem condenado por dirigir embriagado tem sentença reformada
Relator reformou a sentença no que diz respeito à conversão da pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:28
Estado do Rio é condenado por prisão ilegal
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:34
Abuso em abordagem policial faz Estado indenizar jovens
Segundo os autos, os rapazes foram abordados por policiais militares sob suspeita de participação em furto de um veículo.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:24
Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube
O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Acusados de morte na MG-010 vão a júri
Estratégia policial frustrada para parar criminosos fugitivos acaba em morte de vários inocentes
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:50
Motorista compra CNH falsa no trabalho e se diz vítima, mas é condenado
Câmara não acolheu argumentação do acusado, o qual afirmava ter sido vítima de golpe, condenando-o à pena de dois anos de reclusão
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:09
Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta
"As provas, em especial as informações apuradas pelos milicianos e as duas cadernetas com a contabilidade do comércio, aliadas à ausência de labor lícito pela acusada, dão conta de que reiteradamente praticava o mercadejo, e dele obtinha seu sustento, mostrando devoção às atividades criminosas", finalizou o relator
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 09:45
TV não está proibida de veicular imagem de cidadão fazendo teste do bafômetro
Desembargadores negam recurso de motorista que pretendia censura prévia a matéria jornalística.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 12:00